Existem várias denúncias de que imigrantes trabalham em São Paulo ganhando valores bem inferiores ao salário mínimo estipulado por lei.
O pedido da Audiência foi feito pelo vereador Juscelino Gadelha à Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais da Câmara Municipal de São Paulo.
Conforme o vereador, muitos imigrantes que residem em São Paulo são iludidos por empregadores inescrupulosos e trabalham em condições análogas a de escravos, o que não está em conformidade com o Declaração dos Direitos Humanos.
Declaração Universal dos Direitos humanos
Gadelha lembra que, conforme o artigo XXIII da Declaração Universal dos Direitos humanos, todo o homem, sem qualquer distinção, tem direito a igual remuneração por igual trabalho. “Infelizmente isso não tem ocorrido em nossa cidade. Por este motivo, convidamos várias autoridades para falar nesta Audiência Pública sobre o assunto”, afirmou.
Composição da mesa
- Luis Alexandre de Faria
Auditor fiscal do Trabalho, do Programa de Erradicação do Trabalho Escravo De São Paulo;
- Padre Mário Geremias
Coordenador do Centro Pastoral do Migrante;
- Ítalo Cardoso, Vereador (PT)
Membro da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais da Câmara Municipal de São Paulo;
- Ruth Camacho
Advogada especialista em imigração;
- Lúcia Chiyere I. Udemezue
Cientista Social Comitê Paulista para Imigrantes e Refugiados da cidade de São Paulo;
- Bas’Ilele Malomal
Doutor em Sociologia pela Unesp e membro da Diretoria Executiva do Instituto do Desenvolvimento da Diáspora Africana no Brasil ( IDDAB ); e
- Juscelino Gadelha, vereador, membro da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais da Câmara Municipal de São Paulo e autor do pedido da audiência pública.
